{"files":[{"ato":{"id":12529,"numero":"3.190","dataCadastro":"2022-03-08T13:00:27.341035","dataAto":"1992-06-15T00:00:00","dataPublicacao":"1992-06-15T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO VIRGEM PODEROSA DAS SE NHORAS DE CARIDADE, com sede e foro na cidade de ESTÂNCIA - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3190,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTUvMDYvMTk5Ml8zLjE5MA==.pdf","consolidado":false,"idAto":12529}],"content":[{"idAto":"12529","conteudo":"LEI W3.M0 \nDE JíÍDVjéunrft(? DE 1992 \nReconhece de Utilidade Pública a \nASSOCIAÇÃO VIRGEM PODEROSA DAS SE \nNHORAS DE CARIDADE, com sede e foro \nna cidade de ESTÂNCIA - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Es^ \ntado de Sergipe aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. lo. Fica reconhecida de Utilidade Pública \na ASSOCIAÇÃO VIRGEM PODEROSA DAS SENHORAS DE CARIDADE, com \nsede e foro na cidade de ESTÂNCIA - SE. \nArt. 20. Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrário. \nAracaju, i5 de i-\nIndependincia e 104o da República. \nd e 1992; 1710 da \nL O d%LVKSVFILHO \nFERNADOR DO ESTADO \nJosé Alv \nSecretári \n\nASS \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}