{"files":[{"ato":{"id":12546,"numero":"6.942","dataCadastro":"2022-03-08T13:00:51.970378","dataAto":"2010-05-28T00:00:00","dataPublicacao":"2010-05-31T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual o UNIÃO FUTEBOL DE INDIAROBA, com sede na Cidade de Indiaroba, e foro na Comarca de Umbaúba - SE.  ","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":6942,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjgvMDUvMjAxMF82Ljk0Mg==.pdf","consolidado":false,"idAto":12546}],"content":[{"idAto":"12546","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°. á9f(Z \nDEâdDE A4/)J0 DE 2010 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual o \nUNIÃO FUTEBOL DE INDIAROBA, \ncom sede na Cidade de Indiaroba e foro na \nComarca de Umbaúba-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe \naprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecido de Utilidade Pública Estadual o UNIÃO \nFUTEBOL DE INDIAROBA, com sede na Ru a Solon Quintela Leite, n° 247, \nCidade de Indiaroba e foro na Comarca de Umbaúba-SE. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-s e as disposições em contrário. \nAracaju, í ô de CSÁJUOUÜO de 2010; 189° da Independência e \n122° da República. \nc^% , \nMARCELO BEDA CHAGAS \nGO VERN^BOIfDb ESTÃBjO \nmo Bosco de Mei \nSecretário ite Estado de Governo \nJRNC. \nuti \nr„.\n,\n^J^í.\n,\n.. „ J „ n^w^.,+n,ls, t^nrotti J?j?Jrc - Í)F M \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":12546,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}