{"files":[{"ato":{"id":12548,"numero":"5.345","dataCadastro":"2022-03-08T13:00:54.068239","dataAto":"2004-05-27T00:00:00","dataPublicacao":"2004-05-27T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DOS CURADORES DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ACUDICRIA, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":5345,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjcvMDUvMjAwNF81LjM0NQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":12548}],"content":[{"idAto":"12548","conteudo":"o \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI N° ttff \nDE JI DE m^rO DE 2004 \nReconhece de utilidade pública estadual a \nASSOCIAÇÃO DOS CURADORES DOS \nDIREITOS DA CRIANÇA E DO \nADOLESCENTE - ACUDICRIA, com sede e \nforo na Cidade de Aracaju - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública estadual a \nASSOCIAÇÃO DOS CURADORES DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO \nADOLESCENTE -ACUDICRIA, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. \nAr t 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. JLeiíQfíam-se as disposições em contrário. \nacaju, d T deX ç^o^o de 2004; 183° da Independência e \nlló°daReóúbHca \nJOÃO ALVES FILHO \nVERNADOR DO ESTADO \nicpdemos Correia Falcão \nírio de Estado de Governo \nJRNC. \nACUDICRIA \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}