{"files":[{"ato":{"id":12580,"numero":"6.921","dataCadastro":"2022-03-08T13:01:39.397947","dataAto":"2010-05-05T00:00:00","dataPublicacao":"2010-05-06T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a   ASSOCIAÇÃO  DOS MORADORES  E PRODUTORES  DO  POVOADO   BARRO   PRETO, com sede no Povoado Barro Preto e foro na Comarca de Itabaiana.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":6921,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDUvMDUvMjAxMF82LjkyMQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":12580}],"content":[{"idAto":"12580","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°. CSâJ \nDECIDE MOJO DE2010 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E \nPRODUTORES DO POVOADO BARRO \nPRETO, com sede no Povoado Barro Preto \ne foro na Comarca de Itabaiana. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe \naprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES DO POVOADO \nBARRO PRETO, com sede no Povoado Barro Preto e foro na Comarca de \nItabaiana. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, O^de çy^o^o de 2010; 189° da Independência e 122° \nda República. \n^^^-, , .... , ^- t ^ ^ \nMARCELODÉDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \n^oBoscode^Bnéafíça \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC. \nampphp \nTwiiriati-tín rin T)pnutnrfn Arnaldo Riana - DEM \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":12580,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}