{"files":[{"ato":{"id":12590,"numero":"5.322","dataCadastro":"2022-03-08T13:01:52.251058","dataAto":"2004-05-27T00:00:00","dataPublicacao":"2004-05-27T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOS MORADORES DE ITAPECURU, com sede e foro na Cidade de Nossa Senhora das Dores- SE","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":5322,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjcvMDUvMjAwNF81LjMyMg==.pdf","consolidado":false,"idAto":12590}],"content":[{"idAto":"12590","conteudo":"x: \n%ü -\nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI N° 5:311 \nDE fí- DE nsifoú DE 2004 \nReconhece de utilidade pública a \nASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOS \nMORADORES DE ITAPECURU, com sede \ne foro na Cidade de Nossa Senhora das \nDores- SE \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei. \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nASSISTENCIAL DOS MORADORES DE ITAPECURU, com sede e foro na Cidade \nde Nossa Senhora das Dores - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário \nM 6° da República \nacaju, ffi deVu ^ de 2004; 183° da Independência e \nOAQ ALVES FILHO \nTADOR DO ESTADO \nemos Correia Falcão \nrekário de Estado de Governo \nJRNC. \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}