{"files":[{"ato":{"id":12607,"numero":"3.163","dataCadastro":"2022-03-08T13:02:15.997257","dataAto":"1992-05-08T00:00:00","dataPublicacao":"1992-05-08T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica o CENTRO SOCIAL DA PARÓQUIA DE CARIRA, com sede e foro na Cida de de Carira - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":3163,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDgvMDUvMTk5Ml8zLjE2Mw==.pdf","consolidado":false,"idAto":12607}],"content":[{"idAto":"12607","conteudo":"LE I N5 3.J6 3 \nDE Oh DE /K/1-jr0 DE 1992 \nReconhece de utilidade publica \no CENTRO SOCIAL DA PARÓQUIA DE \nCARIRA, com sede e foro na Cida \nde de Carira - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 12 Fica reconhecido de utilidade pub li \nca o CENTRO SOCIAL DA PARÓQUIA DE CARIRA, com sede e foro na \nCidade de Carira - SE. \nArt. 2fi Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \nAracaju , (Jô de ç ak. \npendênci a e 104 ^ da República. \nd e 1992; 1712 da Inde \nFILHO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJos é AI \nSecreta r \nNffsc(^eifé o \nd e Governo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}