{"files":[{"ato":{"id":1262,"numero":"28.226","dataCadastro":"2022-03-07T15:40:26.076509","dataAto":"2011-12-13T00:00:00","dataPublicacao":"2011-12-16T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar  para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento (R$ 7.053.461,03).","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":28226,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTMvMTIvMjAxMV8yOC4yMjY=.pdf","consolidado":false,"idAto":1262}],"content":[{"idAto":"1262","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETOS â%.%âÇ \nOE JS DE ^0^ 0 DE 2011 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar \npará reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas \nnos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°, da Lei \nn° 7.100, de 23 de Dezembro de 2010. \nDECRETA: \nArt. 1\no\n - Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 7 053.461,03 \n(sete milhões, cinqüenta e três mil, quatrocentos e sessenta e um reais e três centavos), pará reforço \nde dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II. \nArt.2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt.3\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, J Q de de 2011; 190° da Independência e 123° da República. \nJ0rge Al^ertd^les Prado \nSecretário de Estadcl(Bhefe da Casa Civil \nAntônio Sérgio ftrrif l Vargas \nSecretário de Estado do Desenvolvimento Urbano \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRET O Wâfr$âC \nDE73 DEpGféfâS$DZmi \nJvimento Social \nCarlos Roberto da Silva \nSecretário de Estado da Comunicação Sodjal. \nGenivafl rjWgs da Silva \nSecretário de Estado do MewnAmbiente e dos Recursos Hídricos \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° g C?. cJo% T \nDBJ3 ÜEpSlEM^O DEotOM \nANEXO I \n(CRÉDITO SUPLEMENTAR) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 \nEM RS \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS \nFONTE \nDE TODAS AS FONTES \nVALOR \n13000- SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \n\nAtividade 04 122 0025 2201 Gestão Administrativa da Secretaria \n\n14000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO \n\nOp Especial 17 512 0331 9563 Participação Acionária na DESO \n\n\n15000- SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO \n\nAtividade 04 302 0081 4095 Manutenção da Assistência e da Promoção a \nSaúde \n\n24000- SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL \n\nProjeto \nAtividade \n\nAmiga) \n\n\n\nProjeto 08 131 0371 7671 Comunicação das Ações da SEIDES \n\n29000- SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL \n\nProjeto 04.122.0371 1624 Realização de Eventos \n\nAtividade 04 122 0371 1628 Divulgação de Atos legais de interesse público \nAtividade \nAtividade \n\n\n4.4 90 00 - Investimentos \n\n\n32000- SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS \n\n\n\n\n\n\n\n\nProjeto 18 544 0296 9625 Ampliação. Melhoria e Automação do Sistema \nIntegrado de Adutoras do Alto Sedão e Sertaneja \n197.560,57 \n\n4.000.000,00 \n\n\n685.900,46 \n\n600.000,00 \n\n200.000,00 \n\n60.000,00 \n\n400.000,00 \n\n100.000,00 \n\n60.000,00 \n\n500.000,00 \n\n250.000,00 \nGOVERNO DE SERGIPE -. \nDECRETO N°e??f U-3.O \nDEJ$ vEpgtEMBffi\n DE\n % OJl \nANEXO I \n(CRÉDITO SUPLEMENTAR) \n\nTOTAL 7.053.461,03 \nhi \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRET O N° g$.S,âá \nD E J3 oEf)GZéM$fifi DE 3.0/1 \nANEXO I I \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 \nEM R$ \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS \nFONTE \nDE TODAS AS FONTES \nVALOR \n13000- SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \n\nProjeto \nAtividade \nAtividade \nAtividade \nProjeto \nProjeto \nProjeto \nProieto \nProjeto \nProjeto \nProjeto \n\n\n\nCampos \n\n\n\n\nInformação \n\n04.126 0036 9303 Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da \nInformação \n\n\n3.3 90 00 - Outras Despesas Correntes \n\n\n\n\n3.3 90 00. - Outras Despesas Correntes \n\n\n\n\n\nI materiais \n\n14000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nProjeto 17 512 0331 9548 Implantação de Sistema de Esgotamento \nSanitário \n\n\n15000- SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO \n9.509,74 \n\n12.797,81 \n\n17.199,92 \n\n4.071,10 \n\n22.900,00 \n\n20.000,00 \n\n\n2.407.00 \n\n17.675,00 \n\n80.000,00 \n\n5.000,00 \n\n6.000,00 \n\n\n\n4.000.000,00 \n\n\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRET O N° og?.áa%T \nDE73 DEP6Z6MB%0MLJIOJJ \nANEXO I I \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \n\nProjeto \nAtividade \nProjeto \nProjeto \nAtividade\n\nAtividade \nAtividade \nProjeto \nAtividade \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nInformação \n\n\n\n\n\n\nOdontoiogicos \n\n\nSaúde \n\n24000- SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL \n\nProjeto 08 128 0261 7615 Realização de Cursos de Capacitação \n\nProjeto 08 244 0045 7614 Construção de Casas em Alvenaria pará \nPopulação Vulnerável \n\nProjeto 08 244 0259.7581 Implementação de Projetos Sociais Especiais \n\n29000- SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL \n\nProjeto 04 122 0371 1629 Implementação do Piano de Desenvolvimento da \nSECOM \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n375.600,00 \n\n\n30.000,00 \n\n19.800,01 \n\n142.321.20 \n\n15.750,00 \n15.750,00 \n44.500,00 \n\n16.000,00 \n\n6.744,93 \n\n35.184,32 \n\n50.000,00 \n\n60.000,00 \n\n750.000,00 \n\n100.000,00 \n\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRET O N° â.2 -Í3.ÇT \nD E 13 üEpézeMaROoEjíOJJ \nANEXO I I \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \nProjeto 13 392 0346 7635 Apoio Financeiro a Eventos Socio-Culturais e de \nComunicação Social \n\n\n32000- SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS \n\nProjeto 18 544 0404 7687 Apoio a Estudos e Projetos Voltados ao \nGerenciamento dos Recursos Hídricos \n\nTOTAL \n\n\n\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":1262,"orgao":{"id":20,"nome":"SEPLAG"}}]}