{"files":[{"ato":{"id":12624,"numero":"4.245","dataCadastro":"2022-03-08T13:02:39.023113","dataAto":"2000-05-22T00:00:00","dataPublicacao":"2000-05-22T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE REI SALOMÃO, com sede e foro na Cidade de Itabaiana-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":4245,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjIvMDUvMjAwMF80LjI0NQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":12624}],"content":[{"idAto":"12624","conteudo":"LEI Whtâ \nDE Xi DE Mft^O DE 2000 \nReconhece de utilidade pública a \nASSOCIAÇÃO BENEFICENTE REI \nSALOMÃO, com sede e foro na Cidade de \nItabaiana-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nBENEFICENTE REI SALOMÃO, com sede e foro na Cidade de Itabaiana-SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, c%Jt de (y^o^o de 2000; 179° da Independência e \n112° da República. \n^/^—/ ^ \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \norge Araújo \nJ( \nSecretário-lfchMe da Casa Civil \nJRNC \nabrs \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}