{"files":[{"ato":{"id":12626,"numero":"5.626","dataCadastro":"2022-03-08T13:02:42.597354","dataAto":"2005-05-02T00:00:00","dataPublicacao":"2005-05-02T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MARIA LÚCIA SANTOS NASCIMENTO, com sede na Cidade de São Francisco e foro na Comarca de Cedro de São João - SE","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":5626,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDIvMDUvMjAwNV81LjYyNg==.pdf","consolidado":false,"idAto":12626}],"content":[{"idAto":"12626","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDE OIDE MteQ DE2005 \nReconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nCOMUNITÁRIA MARIA LÚCIA SANTOS \nNASCIMENTO, com sede na Cidade de São \nFrancisco e foro na Comarca de Cedro de São \nJoão - SE \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nCOMUNITÁRIA MARIA LÚCIA SANTOS NASCIMENTO, com sede na Cidade de \nSão Francisco e foro na Comarca de Cedro de São João - SE \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário \nAracaju, Oí de (y^tx^j: de 2005, 184° da Independência e \n117°datepúbJ \nJOÃO ALVES FILHO \nGQVERNADOR DO ESTADO \nNicodemos Correia Falcão \ntério de Estado de Governo \nJRNC \nacmlsn \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}