{"files":[{"ato":{"id":12627,"numero":"6.536","dataCadastro":"2022-03-08T13:02:43.544611","dataAto":"2008-12-18T00:00:00","dataPublicacao":"2008-12-22T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, CULTURAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SE, com sede na Cidade de Santa Rosa de Lima,  e foro na Comarca  de Riachuelo – SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":6536,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTgvMTIvMjAwOF82LjUzNg==.pdf","consolidado":false,"idAto":12627}],"content":[{"idAto":"12627","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N° ç. Sô€ \nDE d? DE f)íée/L/BQÜ DE 2008 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIA ÇÃO DESPOR TI VA, \nCUL TURAL E DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA \nROSA DE LIMA/SE, com sede na Cidade \nde Santa Rosa de Lima e foro na Comarca \nde Riachuelo-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, CULTURAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \nDO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA, com sede na Av Filadelfo \nAlves de Lima, n° 708, Município de Santa Rosa de Lima e foro na Comarca \nde Riachuelo-SE. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, J ? de dWuu^d e 2008; 187° da Independência e 120° \nda República. C/ -\nMARCELODEDA CHAGAS \nGO VERNADOR DO ESTADO \nClóvis oarbosa de Melo \nSecretàÁo de Estado (te Governo \nadcaMiisil \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":12627,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}