{"files":[{"ato":{"id":12632,"numero":"4.257","dataCadastro":"2022-03-08T13:02:49.69976","dataAto":"2000-06-14T00:00:00","dataPublicacao":"2000-06-14T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública estadual a FEDERAÇÃO SERGIPANA DE SURFE, cora sede e foro na Cidade de Aracaju - SE","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":4257,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTQvMDYvMjAwMF80LjI1Nw==.pdf","consolidado":false,"idAto":12632}],"content":[{"idAto":"12632","conteudo":"LEI W,W \nDE fá T)E^turSttQ DE 2000 \nReconhece de utilidade pública estadual a \nFEDERAÇÃO SERGIPANA DE SURFE, \ncora sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública estadual a \nFEDERAÇÃO SERGIPANA DE SURFE, com sede e foro na Cidade de \nAracaju - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, i Y de W -JL o de 2000; 179° da Independência e \n112°daRepúbüca. C^ \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJorne Araújo \nSecretárío-Chefe da Casa Civil \nJRNC. \nsurfe \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}