{"files":[{"ato":{"id":1265,"numero":"23.208","dataCadastro":"2022-03-07T15:40:28.677409","dataAto":"2005-05-09T00:00:00","dataPublicacao":"2005-05-10T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 5.750.000,00 pará reforço de dotações orçamentarias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23208,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDkvMDUvMjAwNV8yMy4yMDg=.pdf","consolidado":false,"idAto":1265}],"content":[{"idAto":"1265","conteudo":"1/2 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° SL3- id \nDEÍ 9 DE /VftxO DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 5.750.000,00 pará reforço de dotações \norçamentarias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7°, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.\" - Fica aberto, a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n5.750.000,00 (cinco milhões setecentos e cinqüenta mil reais), pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\n\nESTADUAL DE SAÚDE \n103010103.8474 -Manutenção do programa Reorientação do Modelo \nAssistencial \nES 99 -Estado de Sergipe \n3350.41 -Contribuições R$ 4.000.000,00 (006) \n103020103.8472 -Manutenção do Hospital João Aíves Filho \nRP 05 -Grande Aracaju \n3350.41 -Contribuições R$ 250.000,00 (027) \n3350.41 -Contribuições R$ 1.000.000,00 (006) \n3350.41 -Contribuições ^^R$ 500.000,00 (006) \nSUB-TOTAL R$ 5.750000,00 \nTOTAL R$ 5.750.000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nESTADUAL DE SAÚDE \n103010025.8483 - Pagamento de prestadores de serviços do SUS \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 250.000,00 (027) \n103010103.6474 -Manutenção do programa Reorientação do Modelo \nAssistencial \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 4.000.000,00 (006) \n103010104.8475 -Manutenção do programa Melhoria da Gestão e \nImplementação da Descentralização do Sistema de \nSaúde \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 500.000,00 (006) \n103020103.8472 -Manutenção do Hospital João Alves Filho \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000.000,00 \nã \nSUB-TOTAL R$ 5.750.000,00 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.Vaa% \nDEC^D E tnfteü DE 2005 \n2/2 \nTOTAL R$ 5.750.000,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 09 de ^jdu v de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \nSilva Fontes \nSecretário de Estado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Betado da Fazenda \nJosé \nSecretário \nitana \nda Saúde \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}