{"files":[{"ato":{"id":12653,"numero":"3.131","dataCadastro":"2022-03-08T13:03:24.208679","dataAto":"1991-12-23T00:00:00","dataPublicacao":"1991-12-23T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica o NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO SI QUEIRA CAMPOS, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3131,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjMvMTIvMTk5MV8zLjEzMQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":12653}],"content":[{"idAto":"12653","conteudo":"LEI N^MàJ \nDE3.5 DEoerenetRODE 1991 \nReconhece de utilidade publica \no NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO SI \nQUEIRA CAMPOS, com sede e foro \nna Cidade de Aracaju-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es 4 \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 12 Fica reconhecido de utilidade públi \nca o NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO SIQUEIRA CAMPOS, com sede e foro \nna Cidade de Aracaju-SE. \nArt. 29 Esta Lei entrará em vig^or na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \nAracaju, olõ de d%a^mrW) de 1991; 170S da Inde \npendência e 103\n s\n da República. \n:O^LVETS FILHO \niOVERNADOR DO ESTADO \nJosé \nSecre.t \ne Governo \nJRNC. \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}