{"files":[{"ato":{"id":12670,"numero":"3.198","dataCadastro":"2022-03-08T13:03:45.64457","dataAto":"1992-07-02T00:00:00","dataPublicacao":"1992-07-02T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO DO BRE JÃO, com sede no Povoado de Bre jão Município de Brejo Grande, e foro na Comarca de Pacatuba - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":3198,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDIvMDcvMTk5Ml8zLjE5OA==.pdf","consolidado":false,"idAto":12670}],"content":[{"idAto":"12670","conteudo":"LE I N°3.JC3^ \nDE 03, DE JU L H O DE 1992 \nReconhece de utilidade publica \na ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA \nSENHORA DO PATROCÍNIO DO BRE \nJÃO, com sede no Povoado de Bre \njão Município de Brejo Grande, \ne foro na Comarca de Pacatuba -\nSE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 1= Fica reconhecida de utilidade publi \nca a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO DO BRE \nJÃO, com sede no Povoado de Brejão Município de Brejo Grande, \ne foro na Comarca de Pacatuba - SE. \nArt. 22 Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \nAracaju, O i de \"L(JyLo de 1992; 171 \npendência e 104 ^ da Republica. \ne da Inde \nverno \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}