{"files":[{"ato":{"id":12681,"numero":"5.485","dataCadastro":"2022-03-08T13:04:08.967009","dataAto":"2004-12-13T00:00:00","dataPublicacao":"2004-12-13T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a AÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA DE DESPORTO E EDUCAÇÃO - ABCDE, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":5485,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTMvMTIvMjAwNF81LjQ4NQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":12681}],"content":[{"idAto":"12681","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°s.m \nDE 13 DEJ)ear^tto DE 2004 \nReconhece de utilidade pública a AÇÃO \nBENEFICENTE COMUNITÁRIA DE DESPORTO \nE EDUCAÇÃO - ABCDE, com sede e foro na \nCidade de Aracaju - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei. \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a AÇÃO \nBENEFICENTE COMUNITÁRIA DE DESPORTO E EDUCAÇÃO - ABCDE, com \nsede e foro na Cidade de Aracaju - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nI Aracaju, ^) 3 de d^^o^^L^o de 2004; 183° da Independência e \n1\n da República. X O \nJOÃO ALVES FILHO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nodemos Correia Falcão \ncretário de Estado de Governo \nJRNC \nabedê \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}