{"files":[{"ato":{"id":12734,"numero":"7.132","dataCadastro":"2022-03-08T13:05:28.899702","dataAto":"2011-04-26T00:00:00","dataPublicacao":"2011-04-27T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a SOCIEDADE DE APOIO SÓCIO AMBIENTALISTA E CULTURAL - SASAC, com sede e foro na Cidade de Simão Dias-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":7132,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjYvMDQvMjAxMV83LjEzMg==.pdf","consolidado":false,"idAto":12734}],"content":[{"idAto":"12734","conteudo":"JÜ \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEIN°. \"4451 \nDE$ÍCDE f)(bfáÁ DE2011 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nSOCIEDADE DE APOIO SÓCIO \nAMBIENTALISTA E CUL TUHAL -\nSASAC, com sede e foro na Cidade de \nSimão Dias-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt I\no\n Fica reconhecida de Utilidade Publica Estadual a \nSOCIEDADE DE APOIO SÓCIO AMBIENTALISTA E CULTURAL -\nSASAC, com sede e foro na Cidade de Simão Dias-SE, endereçada na Rua \nCônego Filadelfo Macedo, n° 285 - Centro. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nde 2011; 190° da Independência e 123° Aracaju, J?éde ct(^jf \nda República. \nSONjfi4RRETÜ DE LIMA V^ \nVEREADOR DO ESTADO, \nXERCiÇKT^ \nde Assis Dantas \nfrancisco ae Assis Dantas \nfcretário de Estado de Governe \nJRNC \nIniciativa da Deputada Conceição Vieira - PT \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":12734,"orgao":{"id":18,"nome":"SEGOV"}}]}