{"files":[{"ato":{"id":12735,"numero":"5.295","dataCadastro":"2022-03-08T13:05:29.975806","dataAto":"2004-04-19T00:00:00","dataPublicacao":"2004-04-19T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E CANOEIROSDE TERRA CAÍDA, com sede no Povoado Terra Caída, Município de Indiaroba e foro na Comarca de Umbaúba - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":5295,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTkvMDQvMjAwNF81LjI5NQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":12735}],"content":[{"idAto":"12735","conteudo":"a. \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI ws:jffr \nDE A 3 DE 4Q mt, DE 2004 \nReconhece de utilidade pública a \nASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E \nCANOEIROSDE TERRA CAÍDA, com sede \nno Povoado Terra Caída, Município de \nIndiaroba e foro na Comarca de Umbaúba -\nSE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDOS PESCADORES E CANOEIROS DE TERRA CAÍDA, com sede no Povoado \nTerra Caída, Município de Indiaroba e foro na Comarca de Umbaúba - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \n116° \nAracaju, X9 de ^S^X de 2004; 183° da Independência e \nda República^ \nJOÃO ALVES FILHO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nNicodemos Correia Falcão \nl\nário de Estado de Governo \nJHNC. \napctc \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}