{"files":[{"ato":{"id":12737,"numero":"3.372","dataCadastro":"2022-03-08T13:05:32.711398","dataAto":"1993-08-25T00:00:00","dataPublicacao":"1993-08-25T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO DE Z0IT0 DO FORTE E BAIRROS AMI GOS, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3372,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjUvMDgvMTk5M18zLjM3Mg==.pdf","consolidado":false,"idAto":12737}],"content":[{"idAto":"12737","conteudo":"L E I Ni 3.372. \nDE^-^D E frôOST^ DE 1993 \nReconhece de utilidade publica \na ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO DE \nZ0IT0 DO FORTE E BAIRROS AMI \nGOS, com sede e foro na Cidade \nde Aracaju-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. ié Fica reconhecida de utilidade públi \nca a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO DEZOITO DO FORTE E BAIRROS AMI \nGOS, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE. \nArt. 22 Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrário. \nAracaju, c%fT de n. r%a J$Ç) de 1993; 1725 da In de \npendência e 10 5 s da República. \nJOSÉ CARLOS MESQUITA TEIXEIRA \nGOVERNADOR DO ESTADO, \nEM EXERCÍCIO \nLU ^ \nn MenezéU\"Barreto \nSecretario Geral de Governo, \nEm Exercício \nJRNC. \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}