{"files":[{"ato":{"id":12744,"numero":"6.634","dataCadastro":"2022-03-08T13:05:42.364054","dataAto":"2009-06-25T00:00:00","dataPublicacao":"2009-06-26T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual o Lar Assistencial Cristo Consolador, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":6634,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjUvMDYvMjAwOV82LjYzNA==.pdf","consolidado":false,"idAto":12744}],"content":[{"idAto":"12744","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nD E o^D E rUhíH O DE 2009 \nReconhece de Utilidade Pública \nEstadual o LAR ASSISTENCIAL \nCRISTO CONSOLADOR, com sede e \nforo na Cidade de Aracaju-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecido de Utilidade Pública o LAR \nASSISTENCIAL CRISTO CONSOLADOR, com sede e foro na Cidade de \nAracaju-SE, endereçado na Rua Antônio Barbosa de Araújo, n° 197, Bairro \nFarolândia. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, âSde JMAAj(bo de 2009; 188\nu\n da Independência e 121° \nda República. vi \nMARCELO DÉDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJó^ge Araújo \nSecretário de psiado de Governo \nJUNC \nIate \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":12744,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}