{"files":[{"ato":{"id":12750,"numero":"4.218","dataCadastro":"2022-03-08T13:05:50.70307","dataAto":"2000-04-12T00:00:00","dataPublicacao":"2000-04-12T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SENHOR SÃO JOÃO BATISTA, com sede no Povoado Brejão da Itioca e foro na Comarca de Pacatuba - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":4218,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTIvMDQvMjAwMF80LjIxOA==.pdf","consolidado":false,"idAto":12750}],"content":[{"idAto":"12750","conteudo":"LEI Nn^âfi \nDE JÍX DE ftfàK,TU DE 2000 \nReconhece de utilidade pública a \nASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SENHOR \nSÃO JOÃO BATISTA, com sede no Povoado \nBrejão da Itioca e foro na Comarca de \nPacatuba - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nCOMUNITÁRIA SENHOR SÃO JOÃO BATISTA, com sede no Povoado \nBrejão da Itioca e foro na Comarca de Pacatuba - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, Aí de ^^J ^ de 2000; 179° da Independência e \n112° da República. \n^^^-/ ^ \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJorte Araújo \nSecretirio-Çhefe da Casa Civil \nJRNC. \nacssjb \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}