{"files":[{"ato":{"id":12763,"numero":"3.156","dataCadastro":"2022-03-08T13:06:08.35827","dataAto":"1992-04-28T00:00:00","dataPublicacao":"1992-04-28T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JÁ PARATURÁ, com sede e foro na Ci dade de Japaratuba-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3156,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjgvMDQvMTk5Ml8zLjE1Ng==.pdf","consolidado":false,"idAto":12763}],"content":[{"idAto":"12763","conteudo":"LE I N°3J5G \nDEoftJ DE fidt?JL DE 1992 \nReconhece de utilidade pública \na ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JÁ \nPARATURÁ, com sede e foro na Ci \ndade de Japaratuba-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. l\ne\n Fica reconhecida de utilidade públi \nca a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JAPARATUBA, com sede e foro na \nCidade de Japaratuba - SE. \nArt. 29 Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrário. \nAracaju, ^3 de abríL \npendência e 1042 da República. \nde 1992; 1712 da Inde \nILHÓ \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJosé \nSecreta \ns(jjjrento \n\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}