{"files":[{"ato":{"id":12771,"numero":"8.386","dataCadastro":"2022-03-08T13:06:18.890329","dataAto":"2018-04-12T00:00:00","dataPublicacao":"2018-04-19T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CULTURAL CARNAVALESCA RECREATIVA – BLOCO VOLANTE – ACCRE-BV, com sede e foro na Cidade de Itabaianinha-SE. ","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":8386,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTIvMDQvMjAxOF84LjM4Ng==.pdf","consolidado":false,"idAto":12771}],"content":[{"idAto":"12771","conteudo":" \n \n \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI Nº. 8.386 \nDE   12    DE     ABRIL     DE 2018 \n \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO CULTURAL CARNAVALESCA \nRECREATIVA – BLOCO VOLANTE – ACCRE-\nBV, com sede e foro na Cidade de Itabaianinha-SE. \n \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \n \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \n \nArt. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO CULTURAL CARNAVALESCA RECREATIVA – BLOCO \nVOLANTE – ACCRE-BV, CNPJ Nº 28.163.436/0001-10, com sede e foro na \nCidade de Itabaianinha-SE, endereçada à Praça Padre Arnaldo Matos \nConceição, nº 89 – Centro. \n \nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \n \nArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário. \n \n  Aracaju,   12    de       abril      de 2018; 197º da Independência e \n130º da República. \n \n \nBELIVALDO CHAGAS SILVA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \nElder Sandes Vieira \nSecretário de Estado de Governo, \nem exercício \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nJRNC.                                                                                                                                        ACCRBV 10042018 \n \n \n \nIniciativa do Deputado Luciano Pimentel - PSB \n \n \n \n \n \nPUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 19 DE ABRIL DE 2018. \n \n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":12771,"orgao":{"id":18,"nome":"SEGOV"}}]}