{"files":[{"ato":{"id":12777,"numero":"3.224","dataCadastro":"2022-03-08T13:06:27.735784","dataAto":"1992-09-11T00:00:00","dataPublicacao":"1992-09-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica o CENTRO COMUNITÁRIO ASSISTENTE SOCIAL TEREZINHA MEIRA, com se de e foro na Cidade de Aracaju- SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":3224,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTEvMDkvMTk5Ml8zLjIyNA==.pdf","consolidado":false,"idAto":12777}],"content":[{"idAto":"12777","conteudo":"LE I N°3.za.4 \nDE i i QEÇefGMWtOM 1992 \nReconhece de utilidade publica \no CENTRO COMUNITÁRIO ASSISTENTE \nSOCIAL TEREZINHA MEIRA, com se \nde e foro na Cidade de Aracaju-\nSE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. l\ne\n Fica reconhecido de utilidade publi \nca o CENTRO COMUNITÁRIO ASSISTENTE SOCIAL TEREZINHA MEIRA, com \nsede e foro na Cidade de Aracaju - SE. \nArt. 29 Esta Lei entrara em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \nAracaju, di de wCL L \npendência e 104 e da República. \n,o de 1992; 171$ da Inde \nTO ALVES^ PILHO \n!OVERNADOR DO ESTADO \nJosé AI \nSecret \nverno \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}