{"files":[{"ato":{"id":12802,"numero":"6.943","dataCadastro":"2022-03-08T13:07:05.261521","dataAto":"2010-05-28T00:00:00","dataPublicacao":"2010-05-31T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a FEIRA ESPORTE CLUBE, ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA - FEC, com sede na Cidade de Feira Nova e foro na Comarca de Nossa Senhora da Glória - SE.  ","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":6943,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjgvMDUvMjAxMF82Ljk0Mw==.pdf","consolidado":false,"idAto":12802}],"content":[{"idAto":"12802","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°. Q 9 ^ à \nDE 3%DE MfifO DE 2010 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nFEIRA ESPOR TE CL UBE, \nASSOCIA ÇÃO ESPORTIVA E \nRECREA TIVA - FEC, com sede na \nCidade de Feira Nova e foro na Comarca \nde Nossa Senhora da Glória-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe \naprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a FEIRA \nESPORTE CLUBE, ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA - FEC, \ncom sede na Av. Côneg o Miguel Barbosa, n° 155, Cidade de Feira Nova e foro \nna Comarca de Aracaju-SE. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, oZo de O^A^XLO de 2010; 189° da Independência e \n122° da República. \nMARCMXhDÊD?tGItA GÁS \nGOVERNADOR DO ESTADO \ntão Bosco de Mendox \nSecretario tié Estado de Governo \nJRNC. \nfecaer \nfHiVí/ifiv/i Att Tinniitndn André Ainu rá - PSf \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":12802,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}