{"files":[{"ato":{"id":12804,"numero":"7.656","dataCadastro":"2022-03-08T13:07:07.518161","dataAto":"2013-06-27T00:00:00","dataPublicacao":"2013-07-04T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO PIAS E ADJACÊNCIAS DE GARARU, com sede no Povoado Pias e foro na Comarca de Gararu-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":7656,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjcvMDYvMjAxM183LjY1Ng==.pdf","consolidado":false,"idAto":12804}],"content":[{"idAto":"12804","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°. y gtfg \nDEâ?DE JUNHO DE2013 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO \nPOVOADO PIAS E ADJACÊNCIAS DE \nGARARU, com sede no Povoado Pias e \nforo na Comarca de Gararu-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nAjt. I\no\n Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO PIAS E ADJACÊNCIAS \nDE GARARU, CNPJ N° 01.204.675/0001-15, com sede no Povoado Pias e \nforo na Comarca de Gararu-SE. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ffi de J/4^jLo/^3e\"S()13; 192° da Independência e \n125° da República. \nJACKSi \nGOVEl \n:TODÍELIMA \nORDO ESTADO, \nXgRCÍdtO\n f \nPedro Marcos fa,õpes ^ \nSecretário de Estada de Governo, \nem exercício \nJXNC. \nIniciativa da Deputada Conceição Vieira -PT \nacppag \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":12804,"orgao":{"id":18,"nome":"SEGOV"}}]}