{"files":[{"ato":{"id":12816,"numero":"8.225","dataCadastro":"2022-03-08T13:07:22.333598","dataAto":"2017-06-27T00:00:00","dataPublicacao":"2017-06-30T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual o CENTRO DE FORMAÇÃO ESPIRITUAL ÁGUAS DE ARUANDA, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":8225,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjcvMDYvMjAxN184LjIyNQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":12816}],"content":[{"idAto":"12816","conteudo":" \n \n \n \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI Nº. 8.225 \nDE  27  DE    JUNHO     DE 2017 \n \n \nReconhece de Utilidade Pública Estadual o \nCENTRO DE FORMAÇÃO ESPIRITUAL \nÁGUAS DE ARUANDA, com sede e foro na \nCidade de Aracaju-SE. \n \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \n \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \n \nArt. 1º Fica reconhecido de Utilidade Pública Estadual o \nCENTRO DE FORMAÇÃO ESPIRITUAL ÁGUAS DE ARUANDA, CNPJ \nNº 21.469.181/0001-70, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE, endereçada \nà Av. João José de Santana, nº 1216, Anexo, Bairro Robalo. \n \nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \n \nArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário. \n \n  Aracaju,   27  de    junho     de 2017; 196º da Independência e 129º \nda República. \n \n \nJACKSON BARRETO DE LIMA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \nBenedito de Figueiredo \nSecretário de Estado de Governo \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nJRNC.                                                                                                                                          cfeaa \n \nIniciativa do Deputado Venâncio Fonseca – PP \n \n \n \nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 30 DE JUNHO DE 2017 \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":12816,"orgao":{"id":18,"nome":"SEGOV"}}]}