{"files":[{"ato":{"id":12826,"numero":"7.657","dataCadastro":"2022-03-08T13:07:37.134692","dataAto":"2013-06-27T00:00:00","dataPublicacao":"2013-07-04T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a LIGA MURIBEQUENSE DE FUTEBOL AMADOR, com sede e foro na Comarca de Capela-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":7657,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjcvMDYvMjAxM183LjY1Nw==.pdf","consolidado":false,"idAto":12826}],"content":[{"idAto":"12826","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°. ^6$¥ \nDEÍTDE JUtJHO DE2013 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nLIGA MURIBEQUENSE DE FUTEBOL \nAMADOR, com sede na Cidade de \nMuribeca e foro na Comarca de Capela-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: . \nArt. I\no\n Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a LIGA \nMURIBEQUENSE DE FUTEBOL AMADOR, CNPJ N° 14.070.232/0001-\n20, com sede à Rua do Sol, n° 50, Centro, Cidade de Muribeca e foro na \nComarca de Capela-SE. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, í f de /MÀJUP^ de 2XH$; 192° da Independência e \n125° da República. \nJÁ CKSON BARRETO DE LIMA \nGOVERty4pOR DO ESPADO, \nicica \n- -mm - - r-^4 i^Mfta^ — \nPedro Marcos Lepes i \nSecretário de Estado de Governo, \nem exercício \nJRNC. \nIniciativa da Deputada Conceição Vieira - PT \nlmfa \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":12826,"orgao":{"id":18,"nome":"SEGOV"}}]}