{"files":[{"ato":{"id":12842,"numero":"7.786","dataCadastro":"2022-03-08T13:07:58.117034","dataAto":"2013-12-30T00:00:00","dataPublicacao":"2014-01-17T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Público Estadual o GRUPO CULTURAL GUERREIROS DO BAIÃO, com sede no Povoado Taiçoca de Fora e foro na Comarca de Nossa Senhora de Socorro-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":7786,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MzAvMTIvMjAxM183Ljc4Ng==.pdf","consolidado":false,"idAto":12842}],"content":[{"idAto":"12842","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°. ¥-¥$^ \nDE 30DE P?ZCMb^O DE 2013 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual o \nGRUPO CULTURAL GUERREIROS DO \nBAIÃO, com sede no Povoado lai coca de \nFora e loro na Comarca de Nossa Senhora \ndo Socorro-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaco saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 1\" Fica reconhecido de Utilidade Pública Estadual o GRUPO \nCULTURAL GUERREIROS DO BAIÃO, 10.769.625/0001-76, com sede à \nRua Manoel Hilário, n° 90, Povoado Taipoca de Fora e foro na Comarca de \nNossa Senhora do Socorro-SE. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na dala de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju- 3 0 de ^Qílj^ujQ\nt\n^Q^^c20u^l92\no\n da Independência e \n125° da República.. Ç7 . ^ ^ \nJACKSONÍB: \nGO VEKÜAfyfiR DO ES TA DO \nPedn%Áfarcos Lopes \nSecretário de Estado de Governo \nviLX) I JIA ^JJ)TJ. EJ4\nf\nJ3- -\n/ TiitS\"ifff^^T rn- ÍTfííí^AA( Wfwf,,^ \nCu:,\" l F\" ,;,,;, •.:. ;• !ít\n1\n :\"slWi i l-U^,,u \nli AI : •\n r\n • • • • • ^i-.\n1\n.! , • • \nJRM \ngcgb \nIniciativa Uo Deputado João Daniel - PT \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":12842,"orgao":{"id":18,"nome":"SEGOV"}}]}