{"files":[{"ato":{"id":12885,"numero":"6.405","dataCadastro":"2022-03-08T13:09:14.298982","dataAto":"2008-05-02T00:00:00","dataPublicacao":"2008-05-05T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a  ASSOCIAÇÃO DE MORADORES  DO POVOADO PORTEIRAS, com sede no Povoado Porteiras,   e foro na Comarca de Neopólis  -SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":6405,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDIvMDUvMjAwOF82LjQwNQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":12885}],"content":[{"idAto":"12885","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°C^of \nDE Oj! DE MPilO DE 2008 \nReconhece de utilidade pública a \nASSOCIA ÇÂO DE MORADORES DO \nPOVOADO PORTERÍAS, com sede no \nPovoado Porteiras e foro na Comarca de \nNeópolis - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE \nMORADORES DO POVOADO PORTERÍAS, com sede no Povoado Porteiras e \nforo na Comarca de Neópolis - SE. \nArt. V Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, Oâ, de CJ^^CLOO de 2008; 187° da Independência e \n120° da República. \nMARCELO DÉDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJUt \nClóvis/Bafbosa de \nSecretário de Estado dejfíbverno \nJRNC \nampp \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":12885,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}