{"files":[{"ato":{"id":12911,"numero":"4.264","dataCadastro":"2022-03-08T13:09:48.171476","dataAto":"2000-06-28T00:00:00","dataPublicacao":"2000-06-28T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a SOCIEDADE DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL LUZ - SOFOPROL, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":4264,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjgvMDYvMjAwMF80LjI2NA==.pdf","consolidado":false,"idAto":12911}],"content":[{"idAto":"12911","conteudo":"-1 ^ \nLEI N\nfi\n . . . \nDE $2 DE^jzãtrSHQ DE 2000 \nReconhece de utilidade pública a \nSOCIEDADE DE FORMAÇÃO \nPROFISSIONAL LUZ - SOFOPROL, com \nsede e foro na Cidade de Aracaju - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a SOCIEDADE \nDE FORMAÇÃO PROFISSIONAL LUZ - SOFOPROL, com sede e foro na \nCidade de Aracaju - SE. \nArt 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, Aí de-—^—ÍU? de 2000; 179° da Independência e \n112° da República. ^-^ \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJo/rge/Araújo \nSecretáríoichéfe da Casa Civil \nJRNC. \nsofoprcl \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}