{"files":[{"ato":{"id":12912,"numero":"4.227","dataCadastro":"2022-03-08T13:09:49.078648","dataAto":"2000-04-13T00:00:00","dataPublicacao":"2000-04-13T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública estadual a ENTIDADE DESAFIO JOVEM DE SERGIPE, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":4227,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTMvMDQvMjAwMF80LjIyNw==.pdf","consolidado":false,"idAto":12912}],"content":[{"idAto":"12912","conteudo":"LEI No Im \nDE À3 DE JM$ttx-u DE2000 \nReconhece de utilidade pública estadual a \nENTIDADE DESAFIO JOVEM DE \nSERGIPE, com sede e foro na Cidade de \nAracaju - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt. 1°. Fica reconhecida de utilidade pública estadual a \nENTIDADE DESAFIO JOVEM DE SERGIPE, com sede e foro na Cidade de \nAracaju - SE. \nArt V. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\". Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, Í 3 de ^ W X de 2000; 179° da Independência e \n112° da República. \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJot ó Araújo \nSecretário-CMfe da Casa Civil \nJRNC. \nedis \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}