{"files":[{"ato":{"id":12934,"numero":"3.215","dataCadastro":"2022-03-08T13:10:19.708038","dataAto":"1992-07-06T00:00:00","dataPublicacao":"1992-07-06T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GÁ BRIEL ARCANJO DE OLIVEIRA, com sede e foro na Cidade de Tobias Barreto - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":3215,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDYvMDcvMTk5Ml8zLjIxNQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":12934}],"content":[{"idAto":"12934","conteudo":"L E I m 3.2J? \nD E Oh DE^ULtfO DE 1992 \nA \nReconhece de utilidade pública \na ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GÁ \nBRIEL ARCANJO DE OLIVEIRA, com \nsede e foro na Cidade de Tobias \nBarreto - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\n9\n Fica reconhecida de utilidade pub li \nca a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GABRIEL ARCANJO DE OLIVEIRA, com \nsede e foro na Cidade de Tobias Barreto-SE. \nArt. 2\n9\n Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \nAracaju, O(Q de^^-J4^-0 de 1992; 171$ da Inde \npendência e 104^ da República. ^^ \nÍO %CfETS/FILHO \nÍOVERNADOR 1)0 ESTADO \nde Governo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}