{"files":[{"ato":{"id":12935,"numero":"4.129","dataCadastro":"2022-03-08T13:10:20.826917","dataAto":"1999-09-21T00:00:00","dataPublicacao":"1999-09-21T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO BASTIÃO, com sede no Povoado Bastião, Município de Tomar do Gera, e foro na Comarca de Cristinápolis - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":4129,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjEvMDkvMTk5OV80LjEyOQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":12935}],"content":[{"idAto":"12935","conteudo":"LEI W-íh2 \nDE Ã4 DE 3e-7^nifii€0Dtl999 \nReconhece de utilidade pública a \nASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO \nPOVOADO BASTIÃO, com sede no \nPovoado Bastião, Município de Tomar do \nGera, e foro na Comarca de Cristinápolis -\nSE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt V. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nCOMUNITÁRIA DO POVOADO BASTIÃO, com sede no Povoado Bastião, \nMunicípio de Tomar do Gero, e foro na Comarca de Cristinápolis - SE. \nArt 2°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, ^ de P3LZJ^ de 1999; 178° da Independência e \n111° da República. \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJorge Araújo \nSecretárlo-Chek da Casa Civil \nJRNC. \nacpbas \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}