{"files":[{"ato":{"id":12936,"numero":"4.708","dataCadastro":"2022-03-08T13:10:23.668948","dataAto":"2002-12-24T00:00:00","dataPublicacao":"2002-12-24T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PIAÇAVA, SAPÉ E VIZINHANÇA, com sede no Povoado Piaçava, Município de Santa Luzia do Itanhy e foro na Comarca de Umbaúba - SE","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":4708,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjQvMTIvMjAwMl80LjcwOA==.pdf","consolidado":false,"idAto":12936}],"content":[{"idAto":"12936","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N° 4im \nD E ãM DEDB^GTíVôftC DE 2002 \nReconhece de utilidade pública estadual a \nASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO \nCOMUNITÁRIO DE PIAÇAVA, SAPÉ E \nVIZINHANÇA, com sede no Povoado \nPiaçava, Município de Santa Luzia do \nItanhy e foro na Comarca de Umbaúba - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública estadual a \nASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PIAÇAVA, SAPÉ \nE VIZINHANÇA, com sede no Povoado Piaçava, Município de Santa Luzia do \nItanhy e foro na Comarca de Umbaúba - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, Ü-4 de cUgirmbAo de 2002; 181° da Independência e \n114° da República. \n^^ ^ \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \n(Cf \nA ntnnirfyTTtrrrto ftprhn \nSecpétárto-Chefe da Casa Civil \nJRNC \nadcpsv \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}