{"files":[{"ato":{"id":12946,"numero":"3.165","dataCadastro":"2022-03-08T13:10:36.603998","dataAto":"1992-05-19T00:00:00","dataPublicacao":"1992-05-19T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ROSA ELZE,.com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3165,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTkvMDUvMTk5Ml8zLjE2NQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":12946}],"content":[{"idAto":"12946","conteudo":"DE \nLE I Ni 3. Uflr \n^ 9 DE Ai ftlTO DE 1992 \nReconhece de utilidade publica \na ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO \nBAIRRO ROSA ELZE,.com sede e \nforo na Cidade de Aracaju-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \" \nArt. 12 Fica reconhecida de utilidade públi \nca a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ROSA ELZE, com sede e \nforo na Cidade de Aracaju-SE. \nArt. 2\ne\n Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \nAracaju, ^9 de \npendência e 104\ns\n da República. \nde 1992; 171$ da Inde \nLHO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJosé AI \nSecret \nto \nde Governo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}