{"files":[{"ato":{"id":12948,"numero":"4.333","dataCadastro":"2022-03-08T13:10:41.540586","dataAto":"2000-12-15T00:00:00","dataPublicacao":"2000-12-15T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MOITA EONITA, com sede na Cidade de Moita Bonita e foro na Comarca de Ribeirópolis - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":4333,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTUvMTIvMjAwMF80LjMzMw==.pdf","consolidado":false,"idAto":12948}],"content":[{"idAto":"12948","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI W 33? \nDE Í5 DE T)^a^A% %%2 DE 2000 \nReconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nCOMUNITÁRIA DE MOITA EONITA, com \nsede na Cidade de Moita Bonita e foro na \nComarca de Ribeirópolis - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nCOMUNITÁRIA DE MOITA BONITA, com sede na Cidade de Moita Bonita e \nforo na Comarca de Ribeirópolis - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, JS\"de ^hf—^o de 2000; 179° da Independência e \n112° da República.\n ü \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR l)O ESTADO \nAugusto PinHe$rriMachado \nSecretário-Chefé da Casa Civil \nJRNC \nacmb \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}