{"files":[{"ato":{"id":12953,"numero":"4.249","dataCadastro":"2022-03-08T13:10:48.512521","dataAto":"2000-06-09T00:00:00","dataPublicacao":"2000-06-09T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROINDUSTRIAL DO POVOADO SÃO MIGUEL, com sede no Povoado São Minguei e foro na Comarca de Propriá-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":4249,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDkvMDYvMjAwMF80LjI0OQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":12953}],"content":[{"idAto":"12953","conteudo":"^Ttí í \nLElW ^ \nDE 09 DE^\"-^HO DE 2000 \nReconhece de utilidade pública a \nASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES \nAGROINDUSTRIAL DO POVOADO SÃO \nMIGUEL, com sede no Povoado São Minguei \ne foro na Comarca de Propriá-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt. 1\nD\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDOS PRODUTORES AGROINDUSTRIAL DO POVOADO SÃO MIGUEL, \ncom sede no Povoado São Miguel e foro na Comarca de Propriá-SE. \nArt. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 03 fa^^Sko de 2000; 179° da Independência e \n112° da República. \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJd(fge/Araujo \nSecretárí(AChfefe da Casa Civil \nJRNC. \napapsm \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}