{"files":[{"ato":{"id":12997,"numero":"5.335","dataCadastro":"2022-03-08T13:11:54.966667","dataAto":"2004-05-27T00:00:00","dataPublicacao":"2004-05-27T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIA ÇÂO COMUNITÁRIA DOS POVOADOS CARREIRO E CAMPOS NOVOS, com sede no Povoado Carreiro e foro na Comarca de Carira - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":5335,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjcvMDUvMjAwNF81LjMzNQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":12997}],"content":[{"idAto":"12997","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°á-33r \nDE ii DE MttO DE 2004 \nReconhece de utilidade pública a \nASSOCIA ÇÂO COMUNITÁRIA DOS \nPOVOADOS CARREIRO E CAMPOS \nNOVOS, com sede no Povoado Carreiro e \nforo na Comarca de Carira - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei. \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nCOMUNITÁRIA DOS POVOADOS CARREIRO E CAMPOS NOVOS, com sede no \nPovoado Carreiro e foro na Comarca de Carira - SE \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação \nArt. 3^-ftevo\"RafH-se as disposições em contrário \n116\no\n da República. \nJOÃO ALVES FILHO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nde 2004, 183° da Independência e \nNicodemos Correia Falcão \nírio de Estado de Governo \nJRNC \nacpccn \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}