{"files":[{"ato":{"id":13009,"numero":"8.249","dataCadastro":"2022-03-08T13:12:16.677367","dataAto":"2017-07-13T00:00:00","dataPublicacao":"2017-07-14T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA “RENASCER DA MALHADINHA”, com sede no Povoado Malhadinha e foro na Comarca de Poço Verde -SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":8249,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTMvMDcvMjAxN184LjI0OQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":13009}],"content":[{"idAto":"13009","conteudo":" \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI Nº. 8.249 \nDE  13  DE    JULHO    DE 2017 \n \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA “O \nRENASCER DA MALHADINHA”, com \nsede no Povoado Malhadinha e foro na \nComarca de Poço Verde-SE. \n \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \n \n \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \n \nArt. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA “O RENASCER DA MALHADINHA”, \nCNPJ Nº 02.410.598/0001-12, com sede no Povoado Malhadinha e foro na \nComarca de Poço Verde-SE. \n \nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \n \nArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário. \n \n  Aracaju,   13   de     julho    de 2017; 196º da Independência e 129º \nda República. \n \n \nJACKSON BARRETO DE LIMA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \nBenedito de Figueiredo \nSecretário de Estado de Governo \n \n \n \n \n \n \nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 14 DE JULHO DE 2017 \n \n \n \n \n \n \nJRNC.                                                                                                                                           acorm \n \nIniciativa do Deputado Zezinho Guimarães – PMDB \n \n \n \n \n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":13009,"orgao":{"id":18,"nome":"SEGOV"}}]}