{"files":[{"ato":{"id":13014,"numero":"4.229","dataCadastro":"2022-03-08T13:12:22.764809","dataAto":"2000-04-18T00:00:00","dataPublicacao":"2000-04-18T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO ESPERANÇA DOS POVOADOS SOROCABA E BOM JARDIM, com sede nos Povoados Sorocaba e Bom Jardim e foro na Comarca de Poço Verde - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":4229,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTgvMDQvMjAwMF80LjIyOQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":13014}],"content":[{"idAto":"13014","conteudo":"LE I No 4 333 \nDE Át DE /tksi^%^ DE2000 \nReconhece de utilidade pública a \nASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO \nCOMUNITÁRIO ESPERANÇA DOS \nPOVOADOS SOROCABA E BOM \nJARDIM, com sede nos Povoados Sorocaba e \nBom Jardim e foro na Comarca de Poço \nVerde - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO ESPERANÇA DOS \nPOVOADOS SOROCABA E BOM JARDIM, com sede nos Povoados \nSorocaba e Bom Jardim e foro na Comarca de Poço Verde - SE. \nArt 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, /H de ^L^j / de 2000; 179° da Independência e \n112° da República. \nBENEDITO DE FIGtfEIREIDO \nGOVERNADOR DO ESTADO, \nEM XERCÍCIO \naraújo \nSecretário-thtfe da Casa Civil \nJRNC. \nadcepsbj \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}