{"files":[{"ato":{"id":13057,"numero":"5.039","dataCadastro":"2022-03-08T13:13:31.350646","dataAto":"2003-10-23T00:00:00","dataPublicacao":"2003-10-23T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOA ESPERANÇA, com sede no Povoado Mucambo e foro na Comarca de Frei Paulo - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":5039,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjMvMTAvMjAwM181LjAzOQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":13057}],"content":[{"idAto":"13057","conteudo":"ar$ \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEL,N° ffà9 \nDE 33 DE CHlatftvto DE2003 \nReconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nCOMUNITÁRIA BOA ESPERANÇA, com \nsede no Povoado Mucambo e foro na Comarca \nde Frei Paulo - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nCOMUNITÁRIA BOA ESPERANÇA, com sede no Povoado Mucambo e foro \nna Comarca de Frei Paulo - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, $$ de àuyZÍ^O de 2003, 182° da Independência e \n115\no\n da República. \nJRNC \nacbeV \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}