{"files":[{"ato":{"id":13062,"numero":"6.116","dataCadastro":"2022-03-08T13:13:38.743506","dataAto":"2006-12-14T00:00:00","dataPublicacao":"2006-12-14T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS, com sede na Cidade de Muribeca e foro Comarca de Capela - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":6116,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTQvMTIvMjAwNl82LjExNg==.pdf","consolidado":false,"idAto":13062}],"content":[{"idAto":"13062","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N° 6. M \nDE Jb DE J)ezmBfta DE 2006 \nReconhece de utilidade pública a \nASSOCIAÇÃO DE MORADORES JOSÉ \nAUGUSTO DOS SANTOS, com sede na \nCidade de Muribeca e foro Comarca de \nCapela - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDE MORADORES JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS, com sede na Cidade de \nMuribeca e foro Comarca de Capela - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, ih de AlWvJw de 2006; 185° da Independência e \n118\no\n da República. \nfó foição \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC. \namjas \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}