{"files":[{"ato":{"id":13072,"numero":"3.262","dataCadastro":"2022-03-08T13:13:53.24665","dataAto":"1992-11-26T00:00:00","dataPublicacao":"1992-11-26T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica ca o COLÉGIO \"DOM BOSCO\", com sede e foro na Cidade de Ita baiana-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3262,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjYvMTEvMTk5Ml8zLjI2Mg==.pdf","consolidado":false,"idAto":13072}],"content":[{"idAto":"13072","conteudo":"LEI W2.M \nDE $b DEJ^i^/niôíW?DE 1992 \nReconhece de utilidade publica \nca o COLÉGIO \"DOM BOSCO\", com \nsede e foro na Cidade de Ita \nbaiana-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 19 Fica reconhecido de utilidade pub li \nca o COLÉGIO \"DOM BOSCO\", com sede e foro na Cidade de Itabaia \nna - SE. \nArt. 22 Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \nAracaju, $X? de ^oJ^^u, de 1992; 1719 da Inde \npendência e 104\ne\n da República. \nverno \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}