{"files":[{"ato":{"id":13082,"numero":"3.161","dataCadastro":"2022-03-08T13:14:06.651121","dataAto":"1992-05-08T00:00:00","dataPublicacao":"1992-05-08T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SÓ CIAL DA SEGUNDA IGREJA BATISTA, com sede e foro na Cidade de Aracaju de Aracaju","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":3161,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDgvMDUvMTk5Ml8zLjE2MQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":13082}],"content":[{"idAto":"13082","conteudo":"LEI N°3jd \nDE Cii DE MftjrQ DE 1992 \nReconhece de utilidade publica \na ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SÓ \nCIAL DA SEGUNDA IGREJA BATISTA, \ncom sede e foro na Cidade de \nAracaju - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 12 Fica reconhecida de utilidade publi \nca a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SEGUNDA IGREJA BÁTIS \nTA, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. \nArt. 29 Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrário. \nAracaju\n t\n O O de \npendência e 104^ da República. \n-Ota. de 1992; 1712 da Inde \nÍLHO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJosé Alv \nSecreta 1 de Governo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}