{"files":[{"ato":{"id":13098,"numero":"3.124","dataCadastro":"2022-03-08T13:14:36.602131","dataAto":"1991-12-23T00:00:00","dataPublicacao":"1991-12-23T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DOS HORA DORES E AMIGOS DO BAIRRO NOVO PARAÍSO, com sede e foro na Ci dade de Aracaju-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3124,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjMvMTIvMTk5MV8zLjEyNA==.pdf","consolidado":false,"idAto":13098}],"content":[{"idAto":"13098","conteudo":"LE I IV° 3-daM \nDE Sá DE DEZEMBRO DE 1991 \nReconhece de utilidade pública \nestadual a ASSOCIAÇÃO DOS HORA \nDORES E AMIGOS DO BAIRRO NOVO \nPARAÍSO, com sede e foro na Ci \ndade de Aracaju-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Es \" \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 19 Fica reconhecida de utilidade públi \nca estadual a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO NOVO \nPARAÍSO, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE. \nArt. 29 Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \npe \nAracaju, (3.3 de deAfijuuíko de 1991; 1702 da Inde \nndência e 103\n2\n da República. \nfVERNADOR DO ESTADO \nJoee \nSecret \nto \nde Governo \nJRNC. \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}