{"files":[{"ato":{"id":13100,"numero":"5.515","dataCadastro":"2022-03-08T13:14:38.668279","dataAto":"2005-01-06T00:00:00","dataPublicacao":"2005-01-06T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO SAMBAÍBA, com sede no Povoado Sambaíba e foro na Comarca de Itabaiana - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":5515,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDYvMDEvMjAwNV81LjUxNQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":13100}],"content":[{"idAto":"13100","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°xrjr \nDEOf? DES^^^O DE2005 \nReconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDOS MORADORES DO POVOADO SAMBAÍBA, \ncom sede no Povoado Sambaíba e foro na \nComarca de Itabaiana - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDOS MORADORES DO POVOADO SAMBAÍBA, com sede no Povoado Sambaíba \ne foro na Comarca de Itabaiana - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, Ofa de^—^t o de 2005; 184° da Independência e \n11T da República. \n,0 ^ \nrfg \nJOÃO ALVES FILHÓ \nADOR DO ESTADO \nclécio Vieira Filho \nde Estado de Governo, \nem Exercício \nJRNC \nampsl \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}