{"files":[{"ato":{"id":13106,"numero":"8.309","dataCadastro":"2022-03-08T13:14:51.775513","dataAto":"2017-10-25T00:00:00","dataPublicacao":"2017-10-26T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO CAMPO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO, com sede na Cidade de Santana do Saão Francisco e foro na Comarca de Neópolis-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":8309,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjUvMTAvMjAxN184LjMwOQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":13106}],"content":[{"idAto":"13106","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI Nº. 8.309 \nDE   25   DE     OUTUBRO     DE 2017 \n \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO \nCAMPO DE SANTANA DO SÃO \nFRANCISCO, com sede na Cidade de \nSantana do São Francisco e foro na \nComarca de Neópolis-SE. \n \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \n \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \n \nArt. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO CAMPO DE SANTANA DO SÃO \nFRANCISCO, CNPJ Nº 22.336.787/0001-08, com  sede  à  Rua  São  Pedro, \nnº 25, 1º andar, Cidade de Santana do São Francisco e foro na Comarca de \nNeópolis-SE. \n \nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \n \nArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário. \n \n  Aracaju, 25  de   outubro   de 2017; 196º da Independência e 129º \nda República. \n \n \nJACKSON BARRETO DE LIMA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \nBenedito de Figueiredo \nSecretário de Estado de Governo \n \n \n \n \n \n \nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2017 \n \n \n \n \n \n \nJRNC.                                                                                                                                              amcssf \n \nIniciativa do Deputado Jeferson Andrade – PSD \n \n \n \n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":13106,"orgao":{"id":18,"nome":"SEGOV"}}]}