{"files":[{"ato":{"id":13114,"numero":"7.027","dataCadastro":"2022-03-08T13:15:03.596531","dataAto":"2010-11-23T00:00:00","dataPublicacao":"2010-11-24T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS CARENTES “DRA. MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO ALVES, com sede e foro na Cidade de Nossa Senhora da Glória - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":7027,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjMvMTEvMjAxMF83LjAyNw==.pdf","consolidado":false,"idAto":13114}],"content":[{"idAto":"13114","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°. $02? \nDEá3 DEWWeue,P,O DE 2010 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS \nCARENTES \"DRA. MARIA DO CARMO DO \nNASCIMENTO ALVES, com sede e foro na \nCidade de Nossa Senhora da Glória-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS CARENTES \"DRA. MARIA DO \nCARMO DO NASCIMENTO ALVES, com sede e foro na Cidade de Nossa \nSenhora da Glória-SE, endereçada na Rua Tobias Barreto, n° 82. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 2â de ^D(^^od e 2010; 189° da Independência e 122° \nda República. \nfBEU$ÂLDO CfÍAGASSlf^A \nL\n GOVERNADOR DO ESTADO, \nEM^ \nJaãoBosco de Mendonça \nSecretànoltc Estado de Governo \nJRNC. \napcdmcna \nrnininWn/ i Art TXantmiiwitn VticrtHrt Awaxtarln - PÇ/^ \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":13114,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}