{"files":[{"ato":{"id":13131,"numero":"8.247","dataCadastro":"2022-03-08T13:15:38.180377","dataAto":"2017-07-13T00:00:00","dataPublicacao":"2017-07-14T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DA       CULTURA ARTESANAL DE POÇO VERDE, com sede no Povoado Amargosa II e foro na Comarca de Poço Verde  -SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":8247,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTMvMDcvMjAxN184LjI0Nw==.pdf","consolidado":false,"idAto":13131}],"content":[{"idAto":"13131","conteudo":" \n \n \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI Nº. 8.247 \nDE  13   DE     JULHO      DE 2017 \n \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DA CULTURA \nARTESANAL DE POÇO VERDE, com \nsede no Povoado Amargosa II e foro na \nComarca de Poço Verde-SE. \n \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \n \n \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \n \nArt. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DA CULTURA ARTESANAL DE POÇO VERDE, CNPJ Nº \n04.884.279/0001-74, com sede no Povoado Amargosa II e foro na Comarca de \nPoço Verde-SE. \n \nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \n \nArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário. \n \n  Aracaju,   13  de    julho    de 2017; 196º da Independência e 129º \nda República. \n \n \nJACKSON BARRETO DE LIMA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \nBenedito de Figueiredo \nSecretário de Estado de Governo \n \n \n \nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 14 DE JULHO DE 2017 \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nJRNC.                                                                                                                                            acapv \nIniciativa do Deputado Zezinho Guimarães – PMDB \n \n \n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":13131,"orgao":{"id":18,"nome":"SEGOV"}}]}