{"files":[{"ato":{"id":13149,"numero":"6.656","dataCadastro":"2022-03-08T13:16:01.080821","dataAto":"2009-07-01T00:00:00","dataPublicacao":"2009-07-02T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Margarida Alves, com sede no Assentamento Margarida Alves, Município de Japoatã e foro na Comarca de Neópolis-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":6656,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDEvMDcvMjAwOV82LjY1Ng==.pdf","consolidado":false,"idAto":13149}],"content":[{"idAto":"13149","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°. 6- Çfá \nDEJ° DE 1UXH0 DE 2009 \nReconhece de Utilidade Pública a \nASSOCIA ÇÃO COMUNITÁRIA \nMARGARIDA ALVES, cora sede no \nAssentamento Margarida Alves, \nMunicípio de Japoatã e foro na \nComarca de Neópolis-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt, I\no\n. Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO \nCOMUNITÁRIA MARGARIDA ALVES, com sede no Assentamento \nMargarida Alves, Município de Japoatã e foro na Comarca de Neópolis-SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, V- de \"An$$WQ de 2009; 1 88° da Independência e 12T \nda República. O \nMARGEL O DEDA CHÁ GÁS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJpp gê Araújo \nSecretário de Estado de Governo \nJRSC \nacmo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":13149,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}